Não existe jeito certo de fazer a coisa errada. Compliance é isso! Sim, um resumo para quem já lida com programas de compliance. Mas para quem ainda só tem escutado essa palavra por aí segue comigo que vou te contar do que se trata.
Compliance vem do verbo inglês to comply, que tem como significado prático estar em conformidade. No caso, é estarem conformidade com leis, regras de boas práticas e padrões do que é ético.
Uma empresa que opta por ter um programa de compliance (políticas, controles e procedimentos) demonstra que está comprometida com a ética e transparência nas suas relações não somente particulares mas também com o Poder Público.
Você pode estar se perguntando, e qual o motivo de só agora existir essa preocupação de estar em conformidade? Antes as empresas não precisavam seguir leis, regras e serem éticas? Claro que precisavam, mas com o a vigência da Lei Anticorrupção (12.846/13), que traz vantagens às empresas com programa de compliance caso cometam algum crime tipificado na Lei, a cultura de tais programas se disseminou e serve não só para a Lei Anticorrupção, mas para diversas outras Leis cujas penalidades são atenuadas se a empresa comprovar que desenvolve programas para estar em conformidade e que incidentes são uma fatalidade que tentou ser controlada.
Quer começar um programa de compliance na sua empresa (não importa o porte, da pequena à grande, a existência de um programa de compliance gera valor ao seu negócio)?
É importante ter um profissional com conhecimento sobre o tema para te auxiliar, mas este profissional não faz tudo sozinho, ele precisa de seu apoio e aderência de toda empresa (quando digo toda é do dono ou terceirizado) ao programa e regras desenvolvidas e estabelecidas.
O primeiro passo: identificar os valores, a missão e o compromisso da sua empresa.
Segundo passo: sabendo seus valores, sua missão e qual o compromisso é necessário elaborar um código de condutas que sejam compatíveis. O documento de preferência deve ser simples e direto, o que o torna acessível a qualquer nível de cargo e salário da empresa.
Terceiro passo: tornar todos cientes (empregados, fornecedores, terceirizados) dos padrões de conduta. Isso é contínuo, não adianta falar que tem e nunca mais tocar no assunto.
Quarto passo: ter alguma forma de receber de forma anonima denúncias sobre práticas em desconformidade com o estabelecido. Pode ser um formulário com uma caixinha em local não monitorado ou algo mais requintado como um canal online de denúncias.
Quinto passo: o mais importante, acho até que poderia ser o primeiro, quem tem cargos de chefia (o presidente, diretor, gerente, etc) deve estar disposto a seguir as regras. O exemplo vem do topo! De nada adianta eu querer que minha empresa seja um exemplo e siga regras, se eu não as seguir. Quem aí fica estimulado a seguir regras se seu chefe não segue?
Enfim, em uma década de sociedade fragilizada com corrupção (existe desde que o mundo é mundo, mas nos últimos dez anos parece que deixou a sociedade mais desconfiada da própria sombra) ser uma organização ética e transparente é um diferencial de mercado. Que tal desenvolver um programa de compliance na sua empresa? Lembrando que o Hoffmann Advogados desenvolve para empresas o Compliance Digital para fins de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados e Segurança da Informação.