• Karoline Hoffmann

Aparelho de identificação biométrica pode ser obrigatório em estádios brasileiros

Atualizado: 25 de out. de 2021

Nova regra impacta diretamente em programas de privacidade e segurança da informação, as quais não temos muita adesão no meio dos esportes.





No fim do mês passado, avançou no Congresso o Projeto de Lei 10089/18, que torna obrigatória a instalação de aparelhos de identificação biométrica em estádios de futebol. Em trâmite desde 2018, o texto foi aprovado pela Comissão de Esporte da Câmara e agora passará para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Ele já havia sido aprovado anteriormente pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.


Para o autor do Projeto, o deputado licenciado Danrlei (PSD-RS), a razão da proposta é, sobretudo, a segurança, já que o principal papel da tecnologia de identificação seria barrar torcedores impedidos pela Justiça de frequentar os locais – por conta, por exemplo, de brigas entre torcidas organizadas.


Se aprovado, o texto modificará o atual Estatuto do Torcedor e valerá para estádios com capacidade superior a 10 mil torcedores. Atualmente, o Estatuto apenas determina a proibição da entrada de torcedores violentos nos estádios, sem especificar os meios que devem ser usados para isso. A instalação ficaria a cargo das entidades responsáveis pelos eventos esportivos.

10 visualizações0 comentário