• Karoline Hoffmann

DIREITOS AUTORAIS E GAMES. O QUE VOCÊ PRECISA SABER?

Atualizado: 17 de set. de 2020


Já imaginou lançar um game e por não ter registrado a autoria ele ser copiado pelas gigantes Ubisoft, EA Games, Capcom, etc.

Criação e registro de autoria de games ainda é um tema pouco explorado na doutrina brasileira, pois foge do conceito legal de cultura e arte, sendo registrado o software que compõe o game no INPI, os elementos de vídeo e texto, na Biblioteca Nacional, os elementos de desenho, arte e layout na Escola de Belas Artes e os elementos de áudio na Escola de Música.

Em termos de custos o pedido de registro do programa de computador no INPI parte de R$ 185,00. Para os registros de competência da Biblioteca Nacional o valor parte de R$ 40,00. Para os registros na Escola de Belas Artes o valor parte de R$ 120,00. E em caso de elementos autorais de áudio, o valor de registro parte de R$ 15,00 por música registrada.

Outra questão importante é o fato de que o autor tem 30 meses a contar do pedido de registro no Brasil para realizar os registros nos países em que pretende comercializar sua obra, sob pena de, em tais países, sua obra cair em domínio público, podendo ser replicada sem autorização do autor.

Cabe salientar que o direito autoral surge do ato criativo da obra, independente de qualquer formalidade de registro. Na nossa opinião games são obras de arte sim! E todos os envolvidos devem ter reconhecidos seus direitos como co-autores que são.

Não deixe sua obra de arte ser copiada pelas grandes com alto poder de marketing. Faça os registros e usufrua do encanto causado em nós gamers.

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