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  • Foto do escritorKaroline Hoffmann

REDES SOCIAIS DEVEM EXCLUIR COMENTÁRIOS OFENSIVOS?


Recentemente tivemos a oportunidade de palestrar sobre educação e comportamento nas redes sociais. Ainda há uma certa sensação de que o mundo virtual não é tão real ao ponto de permitir expressar o que se tem vontade sem se colocar no lugar daquele que vai receber aquela mensagem ou manifestação.


Mas será que as redes sociais desindexam os links dos comentários ofensivos de bom grado? Infelizmente não é a regra.


Em janeiro de 2019 houve um episódio em que um conhecido empresário manifestou seu repúdio à Ordem dos Advogados do Brasil atribuindo à entidade características como "porcos" e "abutres". Somente após a OAB ajuizar ação competente é que, por determinação judicial, Facebook, Instagram e Twitter foram obrigados a retirar do ar o comentário.


A decisão caracterizou a manifestação como um abuso ao exercício do direito de crítica.


Nestes casos, infelizmente, não conseguimos afastar a judicialização do problema. As redes sociais se abstém de julgar a manifestação, não tomando partido para excluir unilateralmente a publicação.


E se isto ocorrer comigo? Bem, você vai precisar se dirigir a um especialista em direito digital, ele vai lhe orientar a como proceder na questão probatória e lhe representará judicialmente, inclusive, no pedido de exclusão da manifestação nas redes.


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