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  • Foto do escritorRodrigo Araujo

REGISTRO DE MARCA NOS ESPORTS. POR QUE É IMPORTANTE?


"Tenho um time de free fire estou entrando com eles no competitivo, mas estou procurando um nome, queria uma dica, pode dá algum problema escolhe um nome, e futuramente aparece um time com o mesmo nome?"


Então, a resposta é sim!! Pode dar algum problema, mas esse problema pode ser evitado com o registro do nome do seu time junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o INPI.


Quando você idealizar o nome de seu time o primeiro passo é buscar se este mesmo nome já não está registrado ou até em processo de registro perante o INPI, você mesmo pode fazer essa busca diretamente no site do INPI, ou contratar quem presta esse serviço e faz a consulta através de softwares específicos, o que é mais confiável, pois infelizmente a busca só no site é precária e incompleta. Aqui no escritório utilizamos o sistema Marca Acompanhada, por exemplo.


Em seguida, se a busca retornar com resultado negativo, ou seja, se não encontrado nenhum nome igual ou colidente e se o nome escolhido for permitido com base no artigo 124 da LPI - lei de propriedade intelectual, você poderá pagar uma guia de recolhimento para poder fazer o depósito do pedido de registro de marca.


Depois que você faz esse depósito o INPI, após a primeira publicação na revista semanal do INPI, irá abrir um prazo para oposição de terceiros, é um prazo em que pessoas podem se opor ao seu nome escolhido, diga-se qualquer pessoal! Se ninguém seu opor o INPI passará para análise dos chamados requisitos formais, o que pode levar em torno de 1 ano ou mais para conclusão e deferir ou não o registro de sua marca, no caso, do nome da sua organização.


Você tendo esse nome registrado é mais seguro que nenhuma org nacional com o mesmo nome venha a reclamar o uso do nome em uma mesma classe ou modalidade, e também você tem o direito de notificar outras orgs com o mesmo nome a trocarem de nome sob pena de pagamento de indenização.


Já fiz o registro da marca de algumas organizações, também já atuamos em caso de coexistência de marcas, quando duas empresas que detém o registro de marcas com o mesmo nome e fazem um acordo para uma não atuar no ramo da outra e também já tive clientes que precisaram parar de usar sua marca que ainda estava em processo de registro, pois conflitava com símbolos já registrados por uma marca famosinha, a tal da Sony, dona de um videogame/console que ninguém conhece, um tal de PlayStation!


O importante mesmo é fazer toda essa pesquisa, para que, depois da fama, você não seja obrigado a trocar o nome de sua org.


E aí, gostou desse conteúdo, tem alguma dúvida quer saber mais como fazer essa pesquisa prévia? Então entre em contato, que podemos te ajudar!


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