• Karoline Hoffmann

Sandbox Regulatório: você sabe o que é?



A palavra em inglês sandbox significa, quando trazida para o português, caixa de areia. A expressão 'sandbox regulatório' faz, portanto, alusão às caixas de areia dos parquinhos infantis, aquelas onde as crianças ficam livres para brincar sem tanta interferência dos adultos.


Seguindo a analogia, os adultos seriam, no caso de um sandbox regulatório, as agências reguladoras. As crianças, por outro lado, representam empresas jovens e inovadoras, recém chegadas ao mercado – as startups.


Entendeu aonde estamos querendo chegar? O sandbox regulatório está previsto no Marco Legal das Startups e nada mais é do que um espaço com menos regras, restrições e burocracias; um ambiente limitado, concedido experimentalmente a novas empresas que tenham soluções inovadoras em suas áreas de atuação, mas que ainda não possuem capital e estrutura para se adequarem a todas as exigências da legislação brasileira.


Esse modelo experimental de negócio permite, portanto, que a empresa teste sua solução com clientes reais, num ambiente real. O espaço, o tempo e o escopo, porém, são limitados, tal qual os de uma criança brincando na caixa de areia do parquinho, que deve respeitar a área e o tempo determinados pelos pais. Após o período do teste, a agência reguladora decide se concede ou não licença definitiva para o funcionamento da empresa.


Podemos citar, como exemplo de agência reguladora que já possui um sandbox regulatório, o Banco Central do Brasil. Startups ligadas ao mercado financeiro que tenham alguma novidade nessa área podem procurar o Bacen para colocar em prática suas ideias, ainda que não tenham como se adaptar a todas as formalidades exigidas pela lei às empresas já consolidadas.


Resumidamente, o sandbox regulatório serve para fomentar a entrada de startups no mercado, facilitar a obtenção de recursos para projetos empreendedores e, com isso, levar tecnologia e inovação aos mais diversos segmentos da economia.


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