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Image by Bill Oxford

Direito Eleitoral Digital

Tem essas dúvidas para fazer sua campanha usando dos benefícios da tecnologia, nos contate para auxiliar seu time de marketing:

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Campanha eleitoral na internet, quais regras seguir?

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Posso receber doações pela internet? Como?

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Como prestar contas das doações recebidas pela internet?

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Posso patrocinar anúncios de campanha?

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Como funciona o Direito de Resposta nas redes sociais?

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O que é considerado propaganda antecipada na internet?

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Quando posso começar a fazer campanha na internet?

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Como pode ser a propaganda eleitoral na internet?

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Posso comprar seguidores, curtidas e comentários para turbinar meu perfil?

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LGPD me proíbe de coletar dados de eleitores?

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Como adequar minha campanha digital à LGPD?

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Fake News eleitoral, o que fazer? Consigo remover?

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Fui ofendido e isso atrapalha minha campanha/reputação, o que fazer?

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Posso denunciar irregularidades que meu concorrente comete na internet?

Quer saber mais sobre
Direito Eleitoral?

Obrigado pelo envio!

Como podemos te apoiar neste tema:

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  • Consultoria para adequação legal da propaganda eleitoral na Internet;

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  • Consultoria consistente no monitoramento e análise técnico-jurídica para a identificação de perfis fakes, spam de comentários, propaganda eleitoral irregular, entre outras condutas ilícitas veiculados na Internet (em sites, redes sociais, blogs, por e-mail ou mensagens instantâneas, entre outros), que violem a legislação eleitoral, civil, penal ou administrativa, visando elencar e promover as medidas pertinentes de acordo com cada conduta;

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  • Análise de risco quanto à atuação do candidato, partido e/ou coligação, frente ao cumprimento ou não das principais regras vinculadas ao Direito Eleitoral, que tenham impacto, direta ou indiretamente na Internet;

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  • Representações visando à remoção de propaganda eleitoral irregular na Internet, direito de resposta ou multa perante a Justiça Eleitoral;

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  • Adoção de medidas legais visando a identificação dos responsáveis pelos ilícitos na Internet, assim como a devida repressão.

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