top of page
  • Foto do escritorRodrigo Araujo

REGISTRO DE MARCA NOS ESPORTS. POR QUE É IMPORTANTE?


"Tenho um time de free fire estou entrando com eles no competitivo, mas estou procurando um nome, queria uma dica, pode dá algum problema escolhe um nome, e futuramente aparece um time com o mesmo nome?"


Então, a resposta é sim!! Pode dar algum problema, mas esse problema pode ser evitado com o registro do nome do seu time junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o INPI.


Quando você idealizar o nome de seu time o primeiro passo é buscar se este mesmo nome já não está registrado ou até em processo de registro perante o INPI, você mesmo pode fazer essa busca diretamente no site do INPI, ou contratar quem presta esse serviço e faz a consulta através de softwares específicos, o que é mais confiável, pois infelizmente a busca só no site é precária e incompleta. Aqui no escritório utilizamos o sistema Marca Acompanhada, por exemplo.


Em seguida, se a busca retornar com resultado negativo, ou seja, se não encontrado nenhum nome igual ou colidente e se o nome escolhido for permitido com base no artigo 124 da LPI - lei de propriedade intelectual, você poderá pagar uma guia de recolhimento para poder fazer o depósito do pedido de registro de marca.


Depois que você faz esse depósito o INPI, após a primeira publicação na revista semanal do INPI, irá abrir um prazo para oposição de terceiros, é um prazo em que pessoas podem se opor ao seu nome escolhido, diga-se qualquer pessoal! Se ninguém seu opor o INPI passará para análise dos chamados requisitos formais, o que pode levar em torno de 1 ano ou mais para conclusão e deferir ou não o registro de sua marca, no caso, do nome da sua organização.


Você tendo esse nome registrado é mais seguro que nenhuma org nacional com o mesmo nome venha a reclamar o uso do nome em uma mesma classe ou modalidade, e também você tem o direito de notificar outras orgs com o mesmo nome a trocarem de nome sob pena de pagamento de indenização.


Já fiz o registro da marca de algumas organizações, também já atuamos em caso de coexistência de marcas, quando duas empresas que detém o registro de marcas com o mesmo nome e fazem um acordo para uma não atuar no ramo da outra e também já tive clientes que precisaram parar de usar sua marca que ainda estava em processo de registro, pois conflitava com símbolos já registrados por uma marca famosinha, a tal da Sony, dona de um videogame/console que ninguém conhece, um tal de PlayStation!


O importante mesmo é fazer toda essa pesquisa, para que, depois da fama, você não seja obrigado a trocar o nome de sua org.


E aí, gostou desse conteúdo, tem alguma dúvida quer saber mais como fazer essa pesquisa prévia? Então entre em contato, que podemos te ajudar!


15 visualizações0 comentário

Posts recentes

Ver tudo
bottom of page