Se você acha que política de cookies, proteção de dados e privacidade de usuários não devem estar entre as prioridades das empresas nos dias atuais, lamentamos informar: você está errado.
Isso pode ser comprovado por uma multa aplicada pela agência francesa de proteção de dados (CNIL, na sigla oficial) contra as gigantes Alphabet e Meta, donas do Google e do Facebook, respectivamente. Somando as duas multas, o montante chega a 210 milhões de euros – ou R$1,34 bilhão, na cotação atual.
A justificativa para a medida estaria na dificuldade de os usuários recusarem o armazenamento de cookies nos sites das empresas. A agência alegou que, entre a opção de aceitar e a de rejeitar o armazenamento de informações pessoais, não há equilíbrio – sendo o caminho para a recusa muito mais complicado, menos intuitivo.
Embora tenha acontecido no ‘Velho Continente’, o Brasil também já conta com uma autoridade que fiscaliza o cumprimento da nossa versão da lei de proteção de dados: trata-se da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados). Desde agosto do ano passado, a ANPD tem autonomia para aplicar multas às empresas que desrespeitarem a LGPD.
Por enquanto, aqui ainda não há registro de multa nesse sentido. Mas, quando isso acontecer, os valores também podem ser altíssimos, chegando a R$50 milhões nos casos mais graves. Daí a importância de as empresas estarem de acordo com a lei.
E aí, tá esperando o que para se adequar à LGPD?